Boletins Oficiais

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José António Pina Mendes Andrade, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina - ST.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Maria Tavares Lopes dos Reis, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/4, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Avelino Silva Lopes da Silva, Professor do Ensino Básico, Nível I, que vinha exercendo as funções como Vereador na Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de José Pedro Vieira Pina Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, Nível I, que vinha exercendo as funções como Diretor Administrativo e Financeiro, a tempo integral na Câmara Municipal de São Filipe.

Regularizando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, de Euclides Sanches Moreno, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Liceu Domingos Ramos.

Destacando Carlos Gomes Dias, Médico Geral Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção do Planeamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto á Delegacia de Saúde do Porto Novo para a Delegacia de Saúde da Praia.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe Nível I, do cargo de Chefe da UICA.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, José Rui Varela Mett, Inspetor Chefe Nível I, para exercer as funções de Chefe da Unidade de Investigação Criminal de Assomada.

Republicando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 166, de 4 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Aplicando a Pena de aposentação compulsiva a Sténio Fortes Tomar, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Receita do Estado do Ministério das Finanças.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Adilsa Maria Pinto Freire, Técnica de Finanças Nível I, Quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto do Emprego e Formação Profissional

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 54/2025 de Cecília de Oliveira Moreno.

Retificando da publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 164, II Série de 02 de setembro de 2025, referente ao Extrato do Contrato de Trabalho n.º 56/2025 de Marisia Silva Andrade.