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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço da Equipa de Coordenação da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, no cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Revogando a Resolução nº 42/2021, de 11 de agosto, que nomeia Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, para em comissão de serviço, exercer as funções de Gestora Executiva do Cofre Geral da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Revogando a Resolução nº 43/2021, de 11 de agosto que nomeia Marlene Brito Almeida Dias, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral da Política da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando Poderes no Diretor do Gabinete do Primeiro Ministro.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Nádia Marly Rocha Brito, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, Carla Sofia da Veiga Semedo Mendes, para desempenhar as funções de apoio operacional nível I, na Delegação Santiago Sul do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente na Ilha de Santiago.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Ronnie Alexis Cabral Machado, Técnico Superior do Banco de Cabo Verde, para exercer funções de Administrador Executivo no Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Manuel António Gonçalvess, exercendo o cargo de apoio operacional nível III.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Delegando competência a Sara Cristina Moreira Lima, Mestre em Economia Local, da Direção Nacional da Defesa, para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas, e-GOV.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Leandina Lopes Miranda, Engenheira de Sistemas e Informática, para Chefiar o Núcleo de Informática, Telecomunicações e Apoio Tecnológico, da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando o Comité Nacional de Gestão de Manifestações Adversas Pós Imunização (MAPI), o Comité Subnacional MAPI, e a Equipa Técnica Nacional de Investigação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, técnicos da área de Gestão de Compras, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si, Romina da Moura Pina, Enfermeira Graduada nível I, a desempenhar funções no Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, e Yaritza Caridad de Vorona Castillo, Enfermeira Graduada nível I, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, Centro de Saúde de Cidade Velha.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Jacira Alexandra Vera-Cruz Nascimento, técnica nível I, da área de Farmácia, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.