Boletins Oficiais
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Paulo Jorge de Andrade Oliveira, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Maio do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Constituíndo a Comissão de Avaliação da Chefia do Governo no Âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Ronnie Alexis Cabral Machado, para desempenhar as funções de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano a Álvaro Daniel Lopes de Barros, Inspetor nível III, da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública
Funcionamento dos Serviços Públicos necessários ao Apoio no dia da Eleição Presidencial.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Olivia Sequeira Antunes Horta, funcionária do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Manuel José Lopes, Chefe Esquadra da PN, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial do Palmarejo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando João Emílio Lopes Tavares, Engenheiro Informático, Inspetor Chefe nível III, para Chefiar os Setores da Informação Criminal e Polícia Técnica, que supervisionam o Arquivo Central de Informação Criminal e o Núcleo de Expediente e Arquivo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Evandro Andrade Barros, Segurança nível I, Gestor da Rede Informática e Telecomunicações da Polícia Judiciária, para Chefiar o Setor das Telecomunicações, Informática, e Apoio Tecnológico da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Gabinete da Ministra
Delegando competências na Diretora Nacional da Administração Pública, Sofia de Oliveira Lima.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Paulo Sérgio Soares Vieira, técnico sénior I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, como Diretor do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Alfredo Vaz Barbosa Amado, apoio operacional nível I, Agente Sanitário, contratado da Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Tiago Henrique Ferro Melo, Médico Geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 158/2021, II Série de 6 de outubro de 2021, referente a colocação de Elisabete Gomes Monteiro.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Transferindo a diplomata Maria de Fátima Vaz Almeida Santos, da Embaixada de Cabo Verde no Brasil para os serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperacao e Integração Regional.
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