Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a nomeação e o fim de comisão de serviço dos funcionários que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Jorge Joaquim Pires, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando em comissão ordinária de serviço os Oficiais da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Graduando Jorge Humberto Gonçalves Andrade, no posto de Superintendente da Polícia Nacional para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Nacional Adjunto, para a Área Administrativa da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, de acordo com a conclusão do concurso nº 33/MSSS/2019, os cadidatos que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, de acordo com a conclusão do concurso nº 01/MSSS/2020, os candidatos que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Francisco José Lopes, apoio operacional nível III/1, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, à Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho, Maria Fátima Chantre da Cruz, Enfermeira Graduada nívell II, e Manuel Jesus Brito Mendonça, Enfermeiro Assistente nível I.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área de terreno à Concessionária Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Pagamento Parcelado das comparticipações financeiras pelas concessões de Orla Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Clemente Delgado Garcia, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-Geral da Descentralização.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Requesitando Gabriel da Silva Gonçalves, Licenciado em Economia, Inspetor Tributário Principal, do quadro privativo de pessoal da Direção Nacional das Receitas do Estado, por contrato de gestão, exercer as funções de Secretário Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Sara Santiago, para desempenhar as funções de Assessora de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação “Santo Amaro - Associação de Desenvolvimento Comunitário”
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Aquiles Celestino Almada e Santos, Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, para exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado, Ministra da Coesão Territorial.
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