Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Lopes Silva, herdeira hábil de Cesar Augusto Semedo de Pina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francisca Mendes Alves Lobo, viúva e mãe representante dos menores, Danielson Alves Lobo Monteiro e Benjamin Alves Lobo Monteiro, herdeiros hábeis de Daniel Augusto Lobo Monteiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Adelicia Pinto Tavares, mãe e representante dos menores, Adeilce Jociene Pinto Almeida e Adeilson Josiel Pinto Almeida, herdeiros hábeis de Joaquim da Graça Correia Almeida
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Judith Varela Mascarenhas Vaz, herdeira hábil de Marcelo Vaz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lavy Salomão Tavares Xavier, herdeiro hábil de Autilio Silva Xavier
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nádia Patricia Borges Xavier, herdeiro hábil de Autilio Silva Xavier.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Lurdes de Sousa Tavares, na qualidade de mãe e representante do menor Tierry José Tavares Xavier, herdeiro hábil de Autilio Silva Xavier
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial no Secretário de Estado das Finanças e a Secretária de Estado do Fomento Empresarial
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Vera Lúcia Santiago Gomes, Licenciada em Sociologia, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Janny Faria Roque Teixeira, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Janilson Edmar Barros Varela Silves, Mestre em Estudos Gerais de Arquitetura, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Assessor da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Sónia Ramos Barros dos Santos, assistente técnico nível VI, da Delegação da Boavista do MAA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Prorrogando licença sem vencimento a Camilo Fernandes Gonçalves Nédio, apoio operacional nível III, da Delegação do Fogo do MAA
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais, no cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 163, de 19 de outubro de 2021, o extrato de despacho nº 13 de S. Excia a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares que constitui a Comissão de Avaliação da Chefia do Governo no âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública
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