Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Joaquim Tavares Semedo, do cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Joaquim Tavares Semedo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço de Arlindo Livramento Marques, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, João Pereira Fonseca, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial no Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando por urgência conveniência de serviço, os candidatos aprovados em concurso a frente indicado e colocados nos Tribunais que indica.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Autorizando, Miguel Horta da Silva, do quadro privativo do Tribunal de Contas, o reingresso ao quadro de origem.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Contratando, Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, para exercer as funções de auditora no Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2014.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Criando o curso de ingresso na categoria de oficial de diligências, a decorrer na cidade da Praia, na Escola de Negócios e Governação e Instituto Universitário de Educação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando o extracto da deliberação nº 11/CSMP/2014/2015, o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Felismino Garcia Cardoso.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Rectificando as Instruções para a Prestação de Contas das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares a Submeter ao Tribunal de Contas, publicada no Boletim Oficial II Série nº 4/2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Magistrados, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, Antero Carlos Lubrano Varela e Ana Filomena Livramento dos Reis.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, os Oficiais de Justiça Matilde Gomes Monteiro, Romina Fernandes e Valdira Vanessa Tavares Fernandes Correia.
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