Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde, os candidatos definitivamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, como técnico nível I, da área de Farmácia, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde os técnicos nível I, da área de Gestão e Áreas afins, que se indicam.
Promovendo Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, de técnico nível I, para técnico nível II.
Concedendo licença sem vencimento a Moisés António Espírito Santos Tavares Borges, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Alfredo Andrade Gomes Mendes, apoio operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 172/2021, de 9 de novembro, referente a licença do funcionário João Mateus Gonçalves, da Delegação de São Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 177 de 12 de novembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Francisca Mendes Rodrigues Barbosa dos Santos.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Natalino de Jesus Santos Andrade, técnico nível II, do quadro de pessoal do IGQPI.
Ministério das Comunidades e Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
Requisitando Rosângela Maria Barros Alfama Miranda, téncica sénior nível III, do Ministério de Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.
Ministério das Comunidades e Ministério da Defesa Nacional > Gabinete dos Ministros
Requisitando em regime de contarto de gestão, Edna Pinto tavares, para exercer o cargo de Diretora Geral, do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Comunidades.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de aposentação de Júlio Barros Andrade.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando licença sem vencimento a Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal, técnica nível I, do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denilson Mendes dos Santos, herdeiro hábil de José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denilza Sandy Mendes Fonseca, herdeira hábil de José Casimiro dos Santos Fonseca.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Iloisa Filomena Semedo Vieira, representante dos menores herdeiros hábeis de José Casimiro dos Santos Fonseca.
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