Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando João José Bento, pessoal do quadro da Universidade Técnica do Atlântico, à Junta de Saúde de Barlavento.
MINISTÉRIO DO MAR
Rescisndindo o contrato de trabalho com António José Medina dos Santos Baptista.
CONSELHO DE MINISTROS
Revogando a Resolução n.º 59/2021, de 13 de setembro, que nomeia Ivanildo de Jesus Alves Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologação dos Estatutos da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Cátia Sofia Lopes Alves, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, aprovada em concurso, para exercer o cargo de técnico nível I.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ermelindo Barreto Tavares, para exercer o cargo de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Hirondina da Conceição Pinto Évora, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em Regime de Emprego no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, Assistentes Técnicos, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os Enfermeiros aprovados no Estágio Probatório, que se indicam.
Concedendo licença sem vencimento a Boaventura Pereira Ferreira, apoio operacional nível III, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Abonada Maria Isabel Duarte Barros, que vem exercendo funções de Secretária da Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH, com uma gratificação mensal e fixa no valor de 3.914$00.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 186, de 30 de novembro de 2021, referente a autorização de licença sem vencimento de Awa Jorge Alfama Duarte Freire Boal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Mor RES, Arcibiades Mendes Tavares com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço do Capitão Filomeno Maria Costa Duarte, no cargo de Ajudante-de-Campo da Ministra da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitanto Juvêncio Correia Tavares, Professor do Ensino Secundário nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnico sénior nível II, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
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