Boletins Oficiais

Deliberação n.º 64/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando Leida Sofia Mendes Varela, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Serviço de Contabilidade.

Deliberação n.º 66/CMP/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando Ivone Stephanie Moreira Moreno, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Secretaria da DIT

Despacho n.º 56/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Nomeando os agentes da Polícia Municipal que se indicam.

Deliberação n.º 33/2023 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 22-09-2023

Deliberando a submissão do Plano Diretor Municipal a consulta pública

Deliberação n.º 53/2019 - Boletim Oficial n.º 171, II Série de 20-09-2023

Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.

Deliberação n.º 09/AMRB/2019 - Boletim Oficial n.º 171, II Série de 20-09-2023

Aprovando o Plano Detalhado de Juncalinho, no Município de Ribeira Brava.

Deliberação n.º 18/2023 - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 19-09-2023

Nomeando Elder António Correia Fernandes para em regime de substituição exercer em Comissão de Serviço, a direção de ação social e saúde

Extrato da Deliberação n.º 42/2023 - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Concedendo Licença sem Vencimento para formação a Elisângela de Jesus Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato da Deliberação n.º 43/2023 - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Concedendo Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, da na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Despacho n.º 49/2023 - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, da Câmara Municipal de Santa Catarina, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Aviso n.º 01/2023 - Boletim Oficial n.º 165, 1.º Suplemento, II Série de 12-09-2023

Publicando o PD – Plano Detalhado de Rincão - para consulta publica.

Extrato de deliberação n.º 10/2022 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Isabel Francisca Lima, na qualidade de cônjuge sobreviva de João Calibita Neves, ex-Funcionário Aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.

Extrato do Despacho n.º 10/2023 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Ana Barros Rodrigues Correia e da filha menor Sarei Rosalina Rodrigues Correia, ambas herdeiras hábeis de Pedro Celestino Gomes Correia.

Extrato de deliberação n.º 09/2022 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Paula dos Santos Lopes, na qualidade de cônjuge sobreviva de Anacleto Pedro Lopes, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão, na categoria de Apoio Operacional Nível I.

Extrato de Deliberação n.º 08/2022 - Boletim Oficial n.º 164, II Série de 08-09-2023

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Rufina Antónia de Jesus, na qualidade de cônjuge sobreviva de Inocêncio João Delgado, ex-Funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.