Boletins Oficiais

Extrato do Despacho Conjunto n.º 792/2023 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2023

Requisitando Emanuel de Jesus Tavares Andrade, Técnico da Câmara Municipal São Domingos, para exercer o cargo de Técnico de Emprego e Formação no CEFP da Variante.

Retificação n.º 1/2023 - Boletim Oficial n.º 100, II Série de 05-06-2023

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n° 81, II Série de 5 de maio de 2023, referente ao Despacho n° 7/2023 de 11 de abril de 2023, que autoriza o regresso ao serviço do funcionário Arnaldo Cabral Lopes.

Extrato de Deliberação n.º 67/2022 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023

Transferindo verbas do Orçamento Muncipal para o ano de 2022.

Extrato Deliberação n.º 278/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023

Concedendo licença sem vencimento a Aidé Pires da Conceição, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato Deliberação n.º 279/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 02-06-2023

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Patrick Emanuel Monteiro de Brito Teixeira Fernandes como Delegado Municipal da Casa do Munícipe de Ponta Verde.

Despacho n.º 01 /ANMCV/2023 - Boletim Oficial n.º 98, II Série de 31-05-2023

Dando por finda a comissão de serviço a Helena Maria Rebelo Rodrigues, nas funções de Coordenadora da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis (UAICS).

Despacho conjunto nº 148 ME/202 - Boletim Oficial n.º 98, II Série de 31-05-2023

Requisitando Hermínia Gomes Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Paul, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer as funções de Vereadora Profissionalizada na Câmara Municipal do Paul.

Extrato do Despacho n.º 759/2023 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 29-05-2023

Concedendo licença sem vencimento a Adilson de Jesus Alves Pereira, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do Despacho n.º 760/2023 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 29-05-2023

Concedendo licença sem vencimento a Daniel Pereira Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do Despacho n.º 761/2023 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 29-05-2023

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Zuleika Patrícia Lopes dos Reis, Assistente Técnica Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extrato do Despacho n.º 762/2023 - Boletim Oficial n.º 96, II Série de 29-05-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Euclides Brito Fernandes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Deliberação n.º 21/ 2022 - Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26-05-2023

Aprova o Código de Posturas do Munícipio de São Filipe

Despacho n.º 21/2023 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 25-05-2023

Autorizando o regresso ao serviço a Arlinda Rodrigues Maocha Alves, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo, em licença sem vencimento.

Despacho n.º 22/2023 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 25-05-2023

Concedendo licença sem vencimento a Givanilda Lima Dias Fonseca, Apoio Operacional, colocada na Delegação Municipal de Ribeira das Patas pelo período de 1 (um) ano.

Despacho n.º 23/2023 - Boletim Oficial n.º 94, II Série de 25-05-2023

Concedendo licença sem vencimento a Maria Baptista Pires, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo com a duração de 30 (trinta) dias.