Boletins Oficiais

Deliberação nº 08/2022 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 07-02-2023

Aprovando o Orçamento Municipal para 2023

Extrato da deliberação nº 5/2023 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 07-02-2023

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal para o ano económico 2023

Despacho nº 1/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Júlio Furtado Monteiro, por motivos de carreira militar, nas funções de Comandante-Adjunto da Guarda Municipal da Praia.

Despacho nº 2/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Hernane de Pina Ribeiro, por motivos de carreira militar no cargo de Comandante da Guarda Municipal da Praia.

Republicação nº 2/2022 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 144, II Série de 30 de agosto de 2022, referente à lista de progressão dos Agentes do Corpo de Bombeiros da Praia.

Extrato da Deliberação nº 4/2023 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023

Promovendo Maria de Lourdes Garcia Varela, Técnico nível I, para Técnico nível II

Extrato da Deliberação nº 5 /2023 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023

Promovendo Jesuína Maria Felismina Aníbal Furtado, Técnico nível I, para Técnico nível II

Extrato da Deliberação nº 6/2023 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023

Promovendo José Manuel Tavares Correia, Técnico nível I, para Técnico nível II

Extrato da Deliberação nº 7/2023 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2023

Promovendo Margarida Tavares Monteiro, Técnico nível I, para Técnico nível II

Extrato da deliberação nº 141/2023 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Concedendo Licença sem vencimento por período de 1 (um) ano, à Evânia Sofia Pereira de Melo, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da deliberação nº 142/2023 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria de Jesus Gomes Semedo, Técnica, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Deliberação nº 30/MANDATO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Aprovando o Orçamento para o ano económico 2023

Deliberação nº 25/MANDATO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Aprovando a Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP), Deliberou

Deliberação nº 26/MANDATO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Aprovando a Proposta de Descongelamento de Admissão do Pessoal para o ano 2023

Deliberação nº 27/MANDATO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Aprovando a proposta da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, referente ao quadro do pessoal para o ano 2023