Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, publica todas as listas concorrentes à eleição dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 de abril de 2021.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Primeira edição do CV-CAR 21 estabeleceu os requisitos para implementação e manutenção do Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SGSO) a serem cumpridos pelos prestadores de serviços.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE para as Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcada para o próximo dia 18 de abril de 2021.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Contratando mediante contrato de trabalho a termo, Adelina Amália Teixeira, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer a função de Secretária Executiva.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando a comissão de serviço de José Luís Ribeiro Andrade, para desempenhar as funções de condutor do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando a comissão de serviço de Marisia Melina Fortes Nascimento, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando o regresso ao quadro de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 35 II Série, de 26 de fevereiro de 2021, referente a nomeação da sua colaboradora Liliana dos Santos Rosa Alves Vieira.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Autorizando o reingresso antecipado de licença sem vencimento concedida a Jair da Graça Rodrigues, técnico superior 103, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Lista Nominativa de Transição do Pessoal do IEFP.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando a publicação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Humanos da ARME.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Celebrando contrato em regime de avença com a FICASE, Elsy do Rosário Graça, Advogada.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço do Presidente da Faculdade de Educação e Desporto e nomeando novo Presidente da Faculdade de Educação e Desporto.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo João Benício Cardoso, técnico médio principal-nível 204, para técnico médio principal, nível 205.
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