Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Delegando na directora de gabinete, Dulcelina Sanches Rocha, os poderes para prática dos actos que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concede licença sem vencimento, transfere e coloca em comissão de serviço, Circe de Açucena de Brito da Costa Neves, Sebastião Mendes de Pina, Alcides Gomes Andrade e Maria do Rosário Lopes Pereira Gonçalves.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Manuel Filipe Soares, para, em comissão de serviço, exercer as funções Inspector do Ministério Público.
Sistema de Informatização da Justiça > Conselho de Gestão
Designando, Edna Gisele Soares Lopes, para, em regime de requisição, desempenhar funções administrativa e de gestão no Sistema de Informatização da Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o Dr. António Pedro Lopes Borges para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Ângela Correia Gomes da Moura, para o Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, e concede licença sem vencimento a Zenaida Maria Monteiro, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportando a data de 31 de Dezembro de 2014.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da Magistratura Judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2014.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de técnicos e condutor, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e homologa as listas de classificação final dos candidatos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Dando, por finda a coordenação do actual Procurador da República e nomeia Felismino Garcia Cardoso, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Trasitando os funcionários do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, conforme indicada.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Luís Varela Marques, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Miguel de Pina Cardoso para exercer as funções de Secretário da Procuradoria-Geral República.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando, Helder Augusto Correia Martins, para em comissão de serviço exercer o cargo de técnico.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Revogando, a Deliberação n° 6/2009, que nomeou, em comissão ordinária de serviço, Dr. Otelindo Levy Rivera de Jesus, no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Barlavento.
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