Boletins Oficiais

Autorizando a requisição a Mitsa Stephânia Borges Neves, Apoio Operacional, da Direção Nacional da Polícia Nacional, para exercer as mesmas funções na DPOG do MIOTH.

Aposentando Graciano Quintino Soares Oliveira, ex-Técnico Profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Aposentando Cesaltina Tavares Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, Como Auditora Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Aposentando Maria de Jesus Veiga Miranda, Embaixadora, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aposentando José António Cabral Semedo, ex-Secretário Judicial, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Aposentando Caetano Vieira, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Manuel Jesus Neves, Secretário Judicial Nível I, do Quadro de Pessoal do Concelho Superior de Magistratura Judicial.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 163, II Série, de 1 de setembro de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Manuel Soares Rosa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 206, II Série, de 09 de novembro 2023, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Maria Felicidade Tavares.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 24 de janeiro de 2023, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Ricardina Alice Neves Silva Lima.

Comunicando o regresso ao Quadro de origem de Maria Antónia Lopes, afeta à Escola Secundária Abílio Duarte.

Concedendo a rescisão do contrato de trabalho a Maria Lima Monteiro e Hirondina de Barros Varela.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos professores que se indicam.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Edna Odeth Semedo Silva.