Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ulisses António Almeida Marçal, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124 de 3 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Jacinto Mendes a favor de Paula Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130 de 13 de agosto de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Antero Pereira Cardoso a favor de Antónia Maria Lima Cardoso.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Ildo José Rocha, Licenciado em Psicologia, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante contrato de gestão, José Manuel Soares Tavares, Mestre em História Cultural e Política, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete de Desenvolvimento do Turismo, do Ministério do Turismo e Transportes.
Reconduzindo Tairine Silva Lopes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Reconduzindo Larissa Helena Alves Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretária do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Reconduzindo Lígia Lopes Fortes de Oliveira, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora Jurídica do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Reconduzindo Lígia Maria Morais Matos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Autorizando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Lourenço Tavares Afonso, Assistente técnico nível VI, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais, mestre em Psicologia da Educação e Desenvolvimento Humano, para exercer o cargo de Directora Geral da Habitação, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Maria de Fatima de Jesus Rocha Fernandes Fortes, Mestre em Sistema de Informação Geográfica, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Salvaguardado o vínculo contratual de David Óscar Mendes Moreno, como Assistente técnico nível VI, na Direção Geral do Tesouro (DGT) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o fim de licença sem vencimento de Lucinda Morais Cardoso Monteiro, técnico Adjunto de Verificador Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nicolau Vaz Lopes, professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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