Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Eunice Anette Tavares Varela, Licenciada em Gestão, para exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Delegando competências do Comandante Regional nos respetivos Adjuntos, que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando José Maria Dias Teixeira, técnico nível III/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, afeto a direção Nacional de Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Maria Augusta Fernandes Monteiro, Licenciada em Serviço Social, para exercer o cargo de Assessora do Secretário de Estado.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma incompleta no Boletim Oficial nº 148, Série II de 17 de setembro de 2021, referente a nomeação de Catarina Varela Monteiro da Veiga.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área de terreno à concessionária, JS – ATIVIDADES NÁUTICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Rescindido o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Nadine Teresa Gomes de Horta, técnica nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Joceline Katiza dos Reis Garcia, como Assessora de Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Darlene Sofia da Silva Barros Vera Cruz, para exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Fernandes Pereira Barbosa, herdeira hábil de Miguel Barbosa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Graça Semedo, Herdeira hábil de José Martins Andrade.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Alcídia Paixão Melo Araújo, Embaixadora, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Manuel Sanches, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Teresa Mendes Tavares, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentando Valério Valdês Ramos Lopes Martins, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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