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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a emissão de obrigações junto da bolsa de valores para adiantamento de receitas municipais para financiamento do programa municipal de investimentos.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento retificativo para o ano de 2022.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento para o ano de 2023.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando o regulamento de senhas de presença.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo Anila Maria Correia Rodrigues, quadro definitivo da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procede a alteração da deliberação n.º 58/AMS/2019, de criação, alteração e extinção da Polícia Municipal do Sal , aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procede a alteração da deliberação nº 58B/AMS/2019, que estabelece o quadro da Polícia Municipal do Sal, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procede a alteração da deliberação n.º 58C/AMS/2019, que aprova o orçamento de instalação e funcionamento da Polícia Municipal do Sal no período 2019 a 2023, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020 e que passa a ser o orçamento da instalação e funcionamento da Polícia Municipal do Sal no período 2022 a 2026
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a abertura do novo concurso para a Polícia Municipal do Sal, data do concurso, número de vagas e categoria e revoga a deliberação 60/AMS/2019, que aprova a abertura do concurso, as datas para a sua realização, o número de vagas e as categorias, aprovada na XIV sessão ordinária da Assembleia Municipal do VII mandato, realizada nos dias 25 e 26 de julho e publicada na II Série do Boletim Oficial nº 21 de 12 de fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprovando a personalização da imagem, para os taxis do municipio do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ALVITOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de nomeação de novos órgãos sociais e alteração da forma de obrigar da sociedade anónima denominada: “CHAVES HOTEL & INVESTIMENTOS, SA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de transmissão de quotas por habilitação de herdeiros da sociedade por quotas denominada: “KITE KRIOLA, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alagamento de objecto social da associação denominada: “SPORT SAL REI CLUBE”
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 5 (cinco) anos à João Felisberto Cosme Évora, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Sal