Boletins Oficiais
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Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço de Telma Filomena Barros Silva, como assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos reportada a 31 de Dezembro de 2014, publicado no Boletim Oficial nº 21/2005.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Proferido nos autos de recurso contencioso administrativo nr.38/14, em que é recorrente, José Miguel de Pina Cardoso e Recorrido o Digníssimo Presidente do STJ.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Abrindo concurso público para preenchimento de sete (7) vagas de Procurador da República Assistente no quadro da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Faz-se público que se encontra aberto, concurso de selecção para o provimento de 7 (sete) vagas de Procurador da República Assistente para o quadro privativo da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Delegando no Presidente do Conselho Superior a competência para prática dos actos que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegando as competências do Presidente do Conselho Superior no Vice-presidente, para prática dos actos que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando o Juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento como Juiz substituto do Juiz do Tribunal da Comarca do Maio, concede licença sem vencimento a Arlindo do Livramento Marques, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, e homologa a lista de classificação final dos candidatos a concurso para recrutamento de juízes assistentes.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Franklin Afonso Furtado, João Pinto Semedo, Henrique Monteiro e Luís José Tavares Landim.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Lisete Celeste Brito Barbosa Neves e Alcindo Júlio Soares, aprovados em concurso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, José António Varela Tavares, para exercer as funções de Secretário da Inspecção do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Punindo, Indira Patrícia Semedo Alves Nascimento Rodrigues, oficial de diligências, com a pena de demissão.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à ASOCIATION ARC EN CIEL, autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à NOVA, autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à Agência Regional para as Adopções Internacionais - ARAI), autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
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