Boletins Oficiais
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 95, II Série de 26 de maio de 2025, referente a Deliberação n.º 53/2025, que aprova o Regulamento Orgânico do Município de Santa Catarina de Santiago.
Publicando a proposta de reforço e transferência de verbas para o ano de 2024 no valor de 64.055.902$00 (sessenta e quatro milhões, e cinquenta e cinco mil, novecentos e dois escudos).
Aprovando a proposta de distribuição de Pelouros e de Profissionalização dos Vereadores para o mandato 2024-2028
Promovendo Ilce Mafalda de Carvalho Amarante, para o terceiro Nível de remuneração da categoria Técnico Júnior.
Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano a Leida Vanusa Gonçalves Varela, Apoio Operacional Nível I, funcionária da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Concedendo Licença sem Vencimento de 1(um) ano a Wila Safira Semdedo Teixeira, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Gabriel do Rosário Dias Monteiro Varela, Maquinista, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Aprovando o Regulamento Orgânico do Município de Santa Catarina de Santiago.
Reconduzindo ao Cargo, Neusa Maria Gomes Rodrigues Silva, Licenciada em Contabilidade, Administração e Auditoria, do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande, exercendo funções em Comissão Ordinária de Serviço no cargo de Diretora de Gabinete de Auditoria e Controlo, Nível III.
Concedendo Licença sem Vencimento por período de 1 (um) ano, Fernando Manuel Duarte Fernandes, Apoio Operacional Nível III, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Prorrogando Licença sem Vencimento por período de 2 (dois) anos, Manuela Gomes Mauricio, Técnica Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande.
Autorizando o regresso de Anabela Ramos da Veiga, Técnica Superior, ao Quadro de Pessoal, que se encontrava de Licença de Serviço sem Vencimento.
Nomeando Leidy Silva Soares, Licenciada em Informática de Gestão para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretora Nível Intermédio III, na Direção de Tecnologia de Informação e Inovação.
Aprovando o plano de atividades do Município de Santa Cruz para o ano economico de 2025.
Deliberando na I Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2025, os pontos que se indicam.