Boletins Oficiais
Procedendo à 2.ª alteração à tabela de preços de alienação dos terrenos municipais, para os regimes de venda, concessão do direito de superfície e ocupação de espaço público alteração à proposta de Atualização/redução dos preços de terreno no município de São Miguel.
Republicando a Deliberação n.º 03/AMSV/2025, que foi publicada de modo incompleto no Boletim Oficial n.º 43, II Série de 07-03-2025, que aprova o regime de exercício de funções e da remuneração do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Vicente.
Procedendo a alteração do Índice 100 da Tabela Remuneratória dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
Aprovando a promoção do Funcionário Elton Saliny Gomes de Pina, da Câmara Municipal de São Miguel.
Aprovando a promoção dos Funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.
Autorizando a colocação de parquímetros em algumas zonas da Cidade da Praia.
Aprovando o Orçamento e Plano de Atividade do Município de São Domingos para o ano Económico de 2025.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108, II Série, de 12 de junho de 2025, referente ao Despacho n.º 9/2025, relativamente à nomeação, em comissão de serviço, de Guilhermina Lima Vieira e Belisa Patrícia da Silva.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a António Lúcio Pereira Vaz, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Henrique Nelson Mendes Pereira, Assistente Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Autorizando Licença sem Vencimento de longa duração a Fernando Jorge Freire Tavares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Arlindo Gonçalves Lopes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Odimar Clinton Correia Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Cláudio António Carvalho Garcia, Técnico Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Gelson António Lopes da Veiga, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.