Boletins Oficiais
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Instituto Maritimo Portuário
Reclassificando João de Deus Carvalho da Silva, para a categoria de Inspetor Superior Nível III, Ref.ª IV, Esc. 401 do Instituto Marítimo Portuário.
INSPECÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS - IGAE
Apuramento das Eleições para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde Triénio 2024-2027
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Paulino Sousa Gomes Monteiro, do no de Administrador-Geral, com efeitos imediatos.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando a Retoma de Funções de Iderlindo da Costa de Pina
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a CNE publica as contas do Partido Político PTS, Partido do Trabalho e Solidariedade concorrente às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 abril de 2021 já aprovadas pelo plenário.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Dando por finda as funções de Maria Auxilia Correia, Técnico Sénior Nível III, no cargo de Diretora de Recursos Humanos, Financeira e Administrativa (DRHFA).
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Renovando a Licença sem Vencimento de Osvaldina Barros Rosa, da Direção de Recursos Humanos, Financeira e Administrativa (DRHFA).
Instituto Maritimo Portuário
Comunicando o regresso de Hirondina Tavares Fragoso de Pina, Auxiliar de Serviço, do Quadro de Pessoal do IMP - Instituto Marítimo Portuário, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR > Gabinete do Conselho Diretivo
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Dulce Medina Fragoso Ramos.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ) > Conselho Diretivo
Nomeando o Delegado IDJ – Região Centro do País.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Prorrogando Licença sem Vencimento de Graciano Silva dos Santos, Auxiliar Nível 102, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Publica Empresarial.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Correções e ajustes das tarifas dos produtos petrolíferos regulados, para o ano de 2024.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de novembro de 2024.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando competências do Conselho de Administração da AAC.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando os Modelos de Documentação Eleitoral para as Eleições Gerais dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 1 de dezembro de 2024.
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