Boletins Oficiais

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing da Universidade de Cabo Verde - para funcionamento na Escola de Negócios e Governação (ENG), na cidade do Mindelo.

Comunicando a deliberação da Junta de Saúde de Sotavento, homologada pela Direção do Hospital Universitário «Agostinho Neto», que considerou a funcionária Maria de Lourdes Santos Lima, Assistente Graduada, incapaz, de forma definitiva, para o exercício de qualquer atividade profissional.

Alteração do Plano de Ordenamento Detalhado.

Requisitando Silvino da Luz Fortes Rodrigues, para desempenhar as funções de Técnico Especialista de Emprego e FP, Nível I, no CEFP de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Lenira de Jesus Bento Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Transferindo Erickson Jorge Furtado Ramos, Assistente Técnico Nível I, da Câmara Municipal do Sal, para o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Transferindo Nancy Andrade da Luz, Técnica Nível I, da Câmara Municipal do Sal, para o Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Transferindo João José Mendonça de Barros, Técnico Nível II, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para o Centro de Emprego e Formação Profissional da Variante - IEFP.

Prorrogado Licença sem Vencimento a Indira Rosa de Pina, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.

Concedendo Licença sem Vencimento de 1 (um) ano, a Viana Patrícia Correia Semedo, Ajudante de Serviços Gerais e Operacional, do Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de agosto/2025.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, Anilsa Sofia Correia Gonçalves, no cargo de Coordenadora para área de Promoção.

Anulando a publicação feita de forma inexata no II Série, Suplemento, do Boletim Oficial n.º 232/2023, referente a Lista Nominativa de Transição e Enquadramento do Pessoal no Plano de Cargos Carreiras e Salários do Instituto do Mar-Lista n.º 1/2023.

Retificando e republica-se na íntegra a lista nominativa de transição e enquadramento do pessoal no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Instituto do Mar, lista n.º 1/2023, conforme sentença do Tribunal Recurso contencioso anulação n.º 03/2024, de 18 de julho de 2024.

Transitando Gianni Lima dos Santos Oliveira para a Classe Docente - Categoria Assistente Graduado - Referência 2 - Escalão A.