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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 124, II Série de 07 de julho de 2025, referente a Licença sem vencimento de Benilde de Fatima dos Santos Silva Freire, pertencente ao Quadro de Pessoal na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Vital Gonçalves Rodrigues, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível VII – Condutor, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração, de Arnaldo Anacleto Monteiro, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional da Boa Vista – Esquadra Policial de Sal Rei.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Publicando a Lista de antiguidade (ordinária) dos funcionários diplomáticos.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Alcione Patrícia da Cruz, Apoio Operacional Nível V, para exercer as funções de Secretária do Diretor Nacional da Política Externa e Integração Regional.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

João Baptista Almeida Brito, Assistente Técnico VI, do quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, transita para a carreira de Técnico de Nível I.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Mário Silva Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Robalo Varela, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alexandre Rocha Lopes, Condutor Auto de Pesados, do Quadro de Pessoal Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Raimundo Semedo Tavares, Condutor Auto de Pesados, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aldina Almeida Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a Sandrine Pires Freire da Veiga, na qualidade de mãe representante de Maurício Pires Silva e Maurine Helena Pires Silva.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Luz Medina da Cruz, Enfermeira Principal III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a pensão de aposentação de Luís Costa de Pina, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ednira Silvânia Semedo Borges, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, em comissão de serviço e em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, exercer as funções de Diretora de Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Emprego Público na DNAP.