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Boletins Oficiais

Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Comunicando que Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do CNPS, que esteve de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 75/2021, II Série de 7 de maio de 2021, referente a Junta de Saúde de Maria Joana Baptista da Rocha Gonçalves Barros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço de Suzana Gomes Galeano Coutinho, funcionária do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava em regime de requisição na Câmara Municipal da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Paula Salvadora da Veiga Barreto de Carvalho, Escrivã de Direito nível I, pessoal do quadro das Secretarias do Ministério Público, à Junta de Saúde de Sotavento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Manuel Santos Fernandes e nomeando para em regime de substituição, exercer as funções de Notário Dirigente no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, José Ulisses Fortes Furtado, para desempenhar as funções do cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Djamila Rocha Delgado, para desempenhar as funções do cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Manuel Santos Fernandes no Cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandre João da Luz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Nandixani de Lurdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, no cargo de Assessora Jurídica e consequentemente regresso ao quadro de origem.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Miguel João Duarte, para exercer em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Zuleica Garcia da Veiga, para exercer em regime de estágio probatório, o Cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Cátia Eneida Morais Rodrigues, para exercer em regime de estágio probatório, o cargo de técnico de nível I, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho, com a colocação na Cadeia Central de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Heleny Patrícia Silva Varela, para exercer em regime de estágio probatório, o cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Câmara Municipal do Sal
Requisitando Deisy Raquel Pires Gonçalves, Técnica Superior na Câmara Municipal do Sal, para exercer as funções de Gestora da Agência dos Correios de Cabo Verde em Espargos, Ilha do Sal.