Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Município do Tarrafal de Santiago
Requisitando Samora da Luz Mendes Moreira, Professor do Ensino Secundário, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 74 II Série de 10 de maio de 2022, referente a Atribuição de competência à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, para regular, fiscalizar, instruir, aplicar coima e sanção acessórias e decidir os processos contraordenacionais rodoviários por violação ao Código da Estradas e legislações complementares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Aposentando Manuel José Jesus Rodrigues Martins, Ex-técnico professional do quadro de pessoal do Ex-Ministério do Desenvolvimento Rural
MINISTÉRIO...
Nomeando Osvaldo Euclides Barros Monteiro, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Secretário da Inspeção Diplomática e Consular
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carina Helena Almeida Borges, do cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia
CONSELHO DE MINISTROS
Dissolve o Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo José Maria Borges Tavares, Licenciado em Conservação e Restauro para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 83, II Série, de 24 de maio de 2022, o Despacho nº 17/2022 que atribui à Secretária do Ministro das Comunidade, Maria Socorro Lopes Mendes, uma gratificação mensal
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos à Jossara Patrícia Lopes Duarte Silva Melo, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Autorizando o pagamento de uma remuneração adicional mensal, a favor da técnica, Stefanie Dalila Santos Monteiro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Autorizando o pagamento de uma remuneração adicional mensal, a favor dos técnicos, Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela e Paula Tavares Carvalho
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva os médicos que se indicam
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Maura Cristina Monteiro Duarte Silva Delgado, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Diretora Clínica no Hospital Regional Ramiro Figueira
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