Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180 II Série de 2022, referente a Deliberação n.º 30/VIII/2022 que aprova a abertura do novo concurso para a Polícia Municipal
do Sal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor da Júlia Deolinda da Luz Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Pinto.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o plano de atividades do Município da Praia para o ano 2023
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento do Município da Praia para o ano 2023
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, à Álvaro Lopes Soares Semedo, Assistente Técnico, nível VIII
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a abertura de concurso para atribuição de 30 (trinta) licenças de táxi
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano de 2023 e o respetivo Plano de Atividades
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de autorização para a doação de um autocarro a favor da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago para transporte escolar
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de permuta de terrenos entre a Câmara Municipal de São Miguel e a Ana Josefa Cardoso
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Claudino Furtado Lopes, Apoio Operacional, nível II
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses à Arnaldo Cabral Lopes, Apoio Operacional nível III
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Estabelecendo a taxa de licenciamento de alojamento complementar.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procedendo a adequação do regulamento tarifário de resíduos sólidos urbanos à lei das taxas e a sistematização das suas tabelas aprovados pela deliberação 10/2008 de 16 e 17 de dezembro, alterado pela deliberação 6.1 2009 de 3 de novembro da CMS e pela deliberação 63/AMS/2015 de 15 de maio, incluída as novas alterações introduzidas por esta deliberação.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Procedendo a sistematização das alterações introduzidas ao regulamento das taxas e contribuições municipais com tabela, única unificada, aprovada pela deliberação 45/AMS/2018 de 28 de setembro, incluída as novas alterações e a revogação do artigo 32º.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a emissão de 401.889.716$00 obrigações junto da bolsa de valores de Cabo Verde a que corresponde o montante de 401.889.716$00 para reestruturação e saneamento da dívida pública municipal pela sua unificação numa única entidade financiadora.
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