Boletins Oficiais
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AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo prorrogação da licença sem retribuição de Antonieta Bento Santos Brito, Assistente Administrativo.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Nomeando definitivamente, Janice de Jesus Xavier Soares, Licenciada em Estatística e Gestão de Informação, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando preços dos produtos petrolíferos do mês de maio.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Designando Nelida Maria Gonçalves Furtado, técnica dos Serviços Administrativos e Financeiros, para substituir, Ana Nadine Lopes Furtado Mendonça, no exercício do cargo de Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Mestrado em Educação Especial: Domínio Cognitivo-Motor, na Universidade de Cabo Verde.
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Câmara Municipal do Sal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Nildes Varela Barros, que exercia o cargo de Diretora de Comunicação e Informação.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série nº 71 de 3 de maio de 2021, referente a nomeação de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Determinando a suspensão de comercialização e retirada do mercado de todos os medicamentos contendo ácido nalidíxico.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando o Plano de Atividades e Orçamento referente ao ano Económico de 2021.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Publicando a Estrutura Orgânica da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Rescindido o contrato de Carla Elias Resende, em exercício de funções na Comissão Nacional de Protecção de Dados.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando a tarifa dos serviços urbanos de abastecimento de água a praticar pela AEM - Empresa Municipal Águas e Energia do Maio, S.A.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando definitivamente, Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, no cargo de técnico nível I, da Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Instituto Maritimo Portuário
Apreciação de uma proposta de resolução de pendências nas carreiras dos funcionários em regime de contrato de trabalho a termo.
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