Boletins Oficiais

Nomeando Elisângela Pinheiro Alves dos Santos, para o cargo de Diretora do Agrupamento I, da Escola Secundária Eugénio Tavares.

Aposentando Evaristo Fernandes Azevedo, Apoio Operacional, Nível III do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de até 3 (três) anos, a Chrístie Barros Brigham Wahnon, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Jossara Patrícia Lopes Duarte Silva Melo, Técnica Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Aposentando Cristina Monteiro Tavares Mendes, Assistente Técnico, Gef 3-V do Ministério das Finanças.

Aposentando Renato Gomes Monteiro, Professor do Ensino Secundário, Nível II/2 do Ministério da Educação.

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do projeto turístico “JM TURISMO E ENTRETENIMENTO".

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do projeto turístico “BELMAR BEACH RESTAURANTE E LOUNGE BAR”.

Aposentando Maria Inês Almeida, Varredeira da Câmara Municipal de São Nicolau.

Aposentando Tibúrcio Tavares Monteiro, ex-Ajudante de Serviços Gerais da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Augusto Santos Monteiro, Guarda Noturno do Ministério das Infra Estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Autorizando para realização, pelo Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P., de uma auditoria informática ao Portal Consular e às Plataformas Informáticas do Ministério da Justiça utilizadas nos procedimentos do registo de nascimento e de atribuição e aquisição da nacionalidade cabo-verdiana.

Autorizando o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato Programa a ser assinado com a Câmara Municipal de São Miguel.

Aplicando a Hélio Maurício Delgado Monteiro, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Promovendo os Inspetores Nível I para Nível II, da carreira de investigação criminal.