Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sueli Alida Ramos Andrade dos Santos, Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Sal.

Exonerando do cargo a seu pedido, Daisy Mara Monteiro Chantre, Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal Médico do Setor Público de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Nomeando os Militares a exercerem os cargos, que se indicam.

Exonerando os Militares dos cargos, que se indicam.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal da Enfermagem para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Revisando a aposentação de Ana Olinda Delgado Ramos, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Dando por finda a comissão de serviço de Ailine da Conceição da Veiga Varela, que exercia a função de Assessora do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Contratando, mediante o Contrato de Gestão, Ailine da Conceição da Veiga Varela, licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora, do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Aposentando Rafael Delgado Tavares, 2º subchefe Ref. 4, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Ministério da Administração Interna.

Requisitado Flávio Mendes Pires, Professor do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer funções no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 117 II Série, de 22 de agosto de 2019, referente prorrogação de licença sem vencimento de Georgina Silva Rodrigues Andrade.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 143 II Série, de 01 de agosto de 2025, referente a licença sem vencimento de Maria Helena Ramos Gonçalves.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 01 (um) ano, a Aricson Elisio Cruz Pires Delgado, e Duarte Aly Danso.

Rescindindo o contrato de Luísa Indira Sanches Tavares, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação da Praia.