Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si, Carla Sofia Moreira Veiga, Enfermeira Graduada nível I e Letícia Moreira Tavares, Enfermeira Graduada nível I, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, António Dinis Santos Gomes, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegado de Saúde de Tarrafal de São Nicolau.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Dando por finda a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração da ANAS.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeando os membros do Conselho de Administração da ANAS.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel dos Santos Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Ressurreição Rodrigues, ex-técnico auxiliar de 3ª classe do quadro de pessoal de Ministério da Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mateus Lopes Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlio Barros de Andrade, Médico Principal Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação dos Concelhos, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação dos Concelhos, que se indicam
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresinha de Jesus Tavares Orted Afonso, Oficial 4ª Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no Diretor Geral das Contribuições e Impostos, a competência para homologar os relatórios de inspeção tributária; E nos Chefes das Repartições de Finanças, a competência para homologar os relatórios nos processos cujo valor liquidado não ultrapasse 10.000.000$00 (dez milhões de escudos).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria José Tavares dos Santos Moniz, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3(três) meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adilson Silva Fernandes, que vinha exercendo o mandato de Deputado da Nação, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Rocha Rodrigues, que se encontra de licença sem vencimento até 8 (oito) meses, retomou as suas funções.
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