Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria das Dores Rodrigues da Luz, herdeira hábil de Sérgio Gregório da Luz
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ernestina Borges Pereira Borges, herdeira hábil de António Borges Pereira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Vicência Maria Sousa Soares, herdeira hábil de Alberto Brito Soares
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Margarida Maria Fonseca Monteiro Tomar, herdeira hábil de António Tomar
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ana Cristina Ramos de Sousa, herdeira hábil de Emanuel Andrade Fernandes de Pina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aldina Filomena Santos Jardim, herdeira hábil de Fernando Rocha Jardim
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Palmira Pinto Duarte, herdeira hábil de João da Mota Duarte
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcídia Varela Moreira, Professora do Ensino Secundário, nível III 9/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Lopes da Silva Gonçalves Figueiredo Silva, Médica Graduada, do quadrado de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Josefa Lopes Gonçalves, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 122 de 30 de julho de 2021, referente a pensão de sobrevivência de Fernando António Ferreira
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 13 de 27 de janeiro de 2022, referente a pensão de sobrevivência de João Cláudio Borges Pereira
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira, Assistente nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, no cargo de Diretora de serviço, Neiva Amenelique Gonçalves Centeio, da Direção Nacional de Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “DANFJORD”
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