Boletins Oficiais
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Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Austelino da Silva Furtado, Assistente técnico nível VI, contratado da Delegação de Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Autorizando a requisição em comissão de serviço de Autelindo Medina, do quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Invest, para exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Patrícia Cristina Gomes Lopes Monteiro, na qualidade de viúva e mãe representante da menor Emelice Cristina Lopes Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Isaurinda Rosa Fonseca, na qualidade de mãe e representante da menor Raiane Jacinto Fonseca Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda da Luz Neves, na qualidade de mãe e representante da menor Mayara Cibelle da Luz Neves Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Verónica Elisa de Sousa Carvalho, Coordenadora da Divisão de Promoção Económica Empresarial, Contratada Local do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Belarmino Roberto do Livramento, Ajudante Escrivão de Direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Araújo Dantas Martins, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Vaz Tavares Hernandes, Oficial 3º Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Joana Lopes Faria Monteiro, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Cecília Furtado da Moura da Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adozinda Benedita dos Santos Araújo Carvalho Morais, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Vieira da Veiga, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, no cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, para exercer as funções de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro da Inspeção Geral das Atividade Económicas.
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