Boletins Oficiais

Deliberação nº 44/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 43, 1.º Suplemento, II Série de 09-03-2023

Alterando a Deliberação nº 36/VIII/2022 de 11, 12 e 13 de outubro que autoriza a emissão de obrigações junto da Bolsa de Valores para adiantamento de receitas Municipais para Financiamento do Programa Municipal de Investimentos.

Extrato da deliberação nº 1/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Concedendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1(um) ano a Francisco Moreira Correia, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal

Extrato da deliberação nº 2/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Concdendo prorrogação da licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Vera Lúcia Pereira Borges, Técnica nível I, do quadro Definitivo da Câmara Municipal

Extrato da deliberação nº 3/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Fixando pensão de sobrevivência anual a Maria de Fátima Vieira de Melo Semedo, viúva de José Eduardo Duarte Semedo, que foi trabalhador aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da deliberação nº 4/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Contratando Maria José Cabral da Veiga, em regime de contrato a termo certo, para exercer o cargo de Técnico nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago

Extrato da deliberação nº 5/CMSCS/2023 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Concedi a licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria Helena Borges Mascarenhas, Apoio Operacional nível I, da Câmara Municipal

Deliberação nº 01/2022 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 09-03-2023

Aprovando Orçamento e o Plano de Atividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2023

Deliberação nº 45/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2023

Aprovando a concessão de exploração de um lote de terreno de 600 m2, localizado em palmeira para a construção do Beach Club – Pousada da Palmeira, sob contrapartida de construção de equipamentos sociais, e requalificação ambiental.

Extrato da deliberação nº 309/2023 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 08-03-2023

Nomeando em regime de substituição, Olívio Sanches de Brito, para exercer o cargo de Diretor da Promoção da Saúde e da Habitação Social.

Deliberação nº 2.2/2022 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2023

Aprovando as Alterações Orçamentais e Transferência de Verbas do Ano Económico de 2022.

Extrato do despacho nº 276/2023 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-03-2023

Autorizando o regresso ao serviço de Ana Maria Sousa Delgado, funcionária da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação nº 22/AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 06-03-2023

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal referente ao ano econômico 2023.

Deliberação nº 23/AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 06-03-2023

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal referente ao ano econômico 2023.

Deliberação nº 24/AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 06-03-2023

Autorizando a Câmara Municipal a ceder de um trato de terreno, sito em João Quela-São Jorge dos Órgãos à Empresa Comércio e Serviços – OTANA.

Deliberação nº 25/AMSLO/2020-2024 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 06-03-2023

Aprovando a Alteração da data Comemorativa do dia do Município de São Lourenço dos Órgãos.