Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando em comissão de serviço, José Manuel Marques, para desempenhar o cargo de Diretor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Cooperação da UNICV.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo os colaboradores, Maria Sábado da Veiga Semedo, e Lenira Elisângela Ferreira Mendes da Costa, pessoal de Estradas de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Adequação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em Gestão e Economia da Saúde na Universidade de Cabo Verde -Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Adequação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em Economia e Finanças na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando a Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto (FaED).
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 16 de abril de 2021, referente à nomeação do Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto para a Delegação da Praia, docente João Moreira dos Santos.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Suspensão da comercialização de todos os medicamentos contendo ranitidina.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeação e recondução dos representantes de instituições do sector público, do sector privado e da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Requisitando José Manuel Marques, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para desempenhar as funções de técnica no Gabinete de Estudos e Projetos da Universidade de Cabo Verde-Uni-CV.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento Tarifário do Setor dos Combustíveis.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Renúncia de funções de Presidente e Membro da Comissão de Resolução de Conflitos, pela Lidia Maria Pires Sancha.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento sobre a metodologia de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições dos setores regulados pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Aposentando Maria Filomena Lima Soares, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Celestino da Graça Morais, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
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