Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem retribuição, por um período de 3 (três) meses a Abílio Gonçalves de Sousa, apoio operacional nível I, exercendo suas funções na Escola Secundária Eugénio Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Ângela Evone Carvalho da Silva, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 13, II Série de 27 de janeiro de 2022, referente à licença sem vencimento de Berenice Maria da Graça da Luz Melício.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente à licença sem vencimento de Eduíno Évora dos Reis.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 1, II Série de 2 de janeiro de 2020, referente a subsídio por não redução da carga horária de Alberto João Furtado Garcia, da Escola Secundária Napoleão Fernandes.
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 11/2022
- Boletim Oficial n.º 38, II Série de 11-03-2022
Rescindindo o contrato de trabalho a termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Augusto Gomes de Pina, apoio operacional nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando na Delegação Aduaneira da Praia, a Ana Lina Ramos Tavares, técnica de Receitas, nível I, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para desempenhar as funções de Diretor do Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa
- CAE/CPLP.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Cláudia Andreia de Pina Rodrigues, apoio operacional, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Lucinda Eduarda Carvalho Monteiro, técnica nível I, da área de Psicologia Clínica, pertencente ao pessoal da Comissão de Coordenação do Álcool e Outras Drogas, afeta a Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 30, II Série, de 28 de fevereiro de 2022, referente à nomeação de Louisiana Oluwatomisin Matos Ogunfowora.
Promovendo Maria da Cruz Gomes Soares, da Direção Nacional do Ambiente, para técnica sénior nível III.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública, à Missão Comunitária com Visão – MCCV.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a nomeação via contrato de gestão de Alcídia Evelyne Barros Alfama Velinho Rodrigues, no cargo de Diretora do Gabinete do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital e dos Secretários de Estado Adjuntos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Indira Solange Gonçalves Leal, técnica superior do Ministério da Administração Interna em regime de nomeação na Direção Geral da Administração Interna.
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