Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amélia Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria João Delgado Brito Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Vereadora.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando David Mendes Gonçalves, ex-Operário qualificado, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António dos Reis Borges, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Correia Silva, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vany Costa Vasconcelos, ex-Tratorista/condutor, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela Alves Freitas Abreu, ex-Ajudante, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduino Cunha Lopes Afonso, ex-Professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Keven Mendes Barbosa, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial da Brava do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a adenda ao contrato de Cleide Sofia Rendall Neves de Pina, técnica nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo do cargo por não tomada de posse, Ilizabeth Conceição Vaz Pereira, técnica nível I, Área de Radiologia, nomeada no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Republicando a lista definitiva da classificação final dos candidatos aprovados no concurso para o XI Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, de acordo com o Despacho nº 100/GDN/2020, no anúncio nº 001/2020, publicado no Boletim Oficial II Série nº 145 de 14 de outubro de 2020, homologada, depois da decisão dos recursos interpostos.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Sérgio Amílcar Silva e Sousa, apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Tarrafal.
CHEFIA DO GOVERNO
Anulando a publicação, feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do Despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão – MCCV
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