Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106/2021, II Série de 07 de julho de 2021, referente ao regresso, de Emanuel Mendes Andrade Rodrigues
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Cândida Maria Cardoso, assistente técnica nível VIII, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Hirondina Moreira Bettencourt, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Direta e Indireta do Estado.
Rescindindo contrato de trabalho a termo, com Ana Paula Monteiro da Silva
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Define o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 07 de julho de 2021, a Resolução nº 27/2021 que dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isaura Almeida Pereira, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço, Adilma Cristina Delgado Andrade, técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Fogo
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Autorização para realização de despesas - Expansão dos Portos Inglês e de Palmeira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Salvaguardando o vínculo contratual de Maria Rosário Lopes Correia, como técnica nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Stephanie Brito Duarte Barbosa Vicente, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Ministro da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Denise Neves Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Agrupamento I da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Antonito de Jesus Mendes Furtado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Agrupamento III, - Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de longa duração, a Etelvino Pina Gonçalves Cardoso, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
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