Boletins Oficiais
1426 resultados
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Exonera, a seu pedido, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, licenciada Economia e Gestão, ora colocada na Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do referido cargo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia, Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o Extracto de Deliberação nº 55/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 29 de Julho, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 6 de Outubro de 2016.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Arlindo Livramento Marques, ora colocado no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal, para o Tribunal da Comarca da Boa Vista.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Albano dos Anjos Barros, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, por conveniência de serviço, para o Tribunal da Comarca do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, José Maria de Pina, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, por conveniência de serviço, para o Tribunal da Comarca do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando, Amílcar António Borges Évora, e Onildo Aguinaldo Correia Varela, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Autorizando, João de Deus Correia Rodrigues Pereira, e Júlio Sanches Tavares, a permutarem entre si os seus postos de trabalho.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dando por findo, o destacamento dos Procuradores da República colocados nas Comarcas de São Domingos e Paúl, respetivamente, Drs. Victor Guilherme Gomes dos Santos e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando a Dr.ª Verónica Dias Semedo, licenciada em Relações Internacionais & Diplomacia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça, reportada a 31 de Dezembro de 2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto de deliberação nº 30/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 31/2016, II Série, de 17 de Junho.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, Silvestre Soares da Rosa, ajudante de escrivão do quadro do pessoal oficial de justiça, ora colocado na Procuradoria da República de Comarca de São Filipe, para a Procuradoria da República de Comarca dos Mosteiros.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 39/2016, II Série, de 2 de Agosto, referente aos extractos das deliberações n°s 44 e 45/CSMP/2015/2016.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Deferindo o pedido de regresso da Procuradora da República de 2ª Classe, Dra. Kylly Samháa Almada Fernandes, que se encontrava em comissão de serviço de natureza judiciária, no exercício das funções de Directora da Unidade de Informação Financeira.
1426 resultados