Boletins Oficiais

Aposentando Mário Alexandre Lima Bettencourt, ex-Diretor de Ação Social Cultural, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Risete Maria Almeida Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Guilhermina Évora Fernandes, Trabalhadora, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando José Manuel Agues Ribeiro, Técnico de Receitas Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando José Carlos Semedo Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando João Manuel da Cruz, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Fernando dos Santos, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Clotilde Fortes Tiene Monteiro, Técnica Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Coesão Territorial.

Autorizando Flavio Moreira de Pina, a título excecional e temporário que acumule as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Concedendo Louvor aos efetivos da Guarda Fiscal - PN, que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 20 de junho de 2025, referente ao extrato do despacho n.º 708/2025 que é concedido a Licença sem Vencimento a Elias do Reis Neves Cardoso.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106, II Série de 10 de junho de 2025, referente a acumulações de funções, de Flavio de Moreira de Pina, Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública com o Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Nomeando Carlos Manuel dos Reis Mendonça, em Comissão de Serviço e em regime de substituição, exercer as funções de Coordenador do Balcão da Casa do Cidadão de Achada Santo António.

Concedendo Licença sem Vencimento de Longa duração a Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia do Maio.

Concedendo Licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Jassica Lopes Varela Apoio Operacional Nível II, Contratada em Regime de Emprego afeta a Delegacia de Saúde da Praia da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde .