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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço, de Maria Helena Silva Rosa Andrade, das funções de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Domingos Varela Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Sátiro Diágoras Tavares Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor da Presidente do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Eugénio de Pina Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Maria Helena Silva Rosa Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço de Víctor Manuel Tavares Rodrigues, das funções de condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Nomeando, Víctor Manuel Tavares Rodrigues, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de condutor de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Filomena Maria Sousa dos Santos, no cargo de Directora do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando, Filomena Maria Sousa dos Santos, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando, por finda a comissão de serviço, de Libéria das Dores Antunes Brito, do quadro da Direcção-Geral da Juventude, nas funções de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando, por finda as comissões de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, das funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário e as funções de Directora de Serviços Parlamentares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Rescindindo, o contrato de trabalho celebrado com Mario Ildo Mendes Cabral, a exercer funções de Jurista da Provedoria de Justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, na situação de licença sem vencimento a regressar às funções.