Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Julião Campinha, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicente Lopes Vaz Monteiro, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Tavares Rodrigues, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourenço Lopes de Barros, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Monteiro Ribeiro, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Crispim Tavares, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reconversão do pessoal quadro, vinculado ao Ministério das Finanças, em regime de emprego, afetos aos Serviços da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), Direção Geral do Tesouro (DGT), Direção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) e Direção Geral das Alfândegas (DGA), para o cargo de Assistente Técnico nível VIII.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Ferreira Pina dos Reis, para desempenhar as funções de condutor da Secretária de Estado do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, no cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Freditson Fortes Évora, segurança nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Jandir Gomes Costa Alves, Engenheiro, para desempenhar as funções de Coordenador do Programa “Valorização das Aldeias Rurais”.
Ministério da Economia Marítima
Renovando a requisição de Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, para exercer funções no Ministério do Mar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, competências para a execução dos atos que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda a comissão de serviço de Cátia Sofia Ribeiro Andrade, no cargo de Assessora do Ministro da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o exercício da função como Médico Responsável do Centro de Saúde de Cova Figueiras, e é revogado o ato de atribuição do subsídio regime de dedicação exclusiva a Amilton Gonçalves Gamboa, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
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