Boletins Oficiais
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Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Teresa Sofia Vera Cruz Fortes Sousa, no cargo de Assessora de Comunicação da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Ramos Monteiro Barbosa Fernandes, herdeira hábil de Gil Rezende Barbosa Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Baessa Afonso, herdeiro hábil de Maria José Tavares Orted Baessa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Inocência Costa Varela, na qualidade de mãe representante dos filhos menores, herdeiros hábeis de Paulo César da Veiga Miranda.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonieta José Lopes dos Reis, Melissa dos Reis Gomes Monteiro e Ricardo Ulisses dos Reis Gomes, herdeiros hábeis de Ulisses Gomes Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Piedade Gomes, herdeira hábil de Celso Brito Évora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Pina Tavares Correia, herdeira hábil de Carlos António Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Herlány António Dias Ramos, herdeiro hábil de António Daniel Ramos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Lopes Pasquinha e Tânya Maria Pasquinha Tavares Silva, herdeiras hábeis de Carlos Alberto Tavares Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Crescência Martins Évora, herdeira hábil de Juvino Ramos Évora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Estefânia de Pina Martins Veiga, herdeira hábil de Alberto Lopes da Veiga.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ivone Pinheiro da Silva Ferreira, herdeira hábil de Fernando António Ferreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Saida Helena Fortes Neves, herdeira hábil de Onésimo Silveira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eufémia Neves Silveira, herdeira hábil de Onésimo Silveira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Silva Sanches, Ajudante de Escrivão nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
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