Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dionísio Rocha, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alex Sandro Maurício Fonseca, herdeiro hábil de Pascoal Bailão Fonseca.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do estabelecimento Similar “THE BOX – CASUAL FOOD AND DRINK”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “CATTLEYA”
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Katia Patrícia Centeio Lopes, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão de serviço, Patrícia Ilídia Fernandes Freire, para exercer o cargo de Assessora da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Dúnia Camila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Adalberto Higino Tavares Silva, para desempenhar as funções de Conselheiro do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Maria Conceição Silva, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Adélice Margarida Moniz Moreno da Fonseca, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Harold César Silva Tavares, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Hélder António Teixeira Gomes, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo António Marino Dias, para desempenhar as funções de Diretor do Protocolo do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Gilvanete Madalene Neves Chantre, para desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Ulisses Camilo Alves Barreto, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
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