Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Gizela Janine Chantre Alves, Nutricionista, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Prorrogando licença sem vencimento a Jorge Alberto Delgado do Rosário, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Porto Novo.
Prorrogando licença sem vencimento a Elga Maria Cabral Tavares, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Adelina Pires Morais, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Boa Vista.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “AMERICO´S RESTAURANTE AEROPORTO”.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Joelson Patrick Soares Leal, Licenciado em Comunicação e Multimédia, no cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Cultural, o cidadão João Lopes Filho
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho em regime de estágio probatório, a pedido de Laise Maria Afonso de Pina, candidata aprovada no concurso externo número 06/MJT/2019.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando o Conselho Técnico e Científico do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Carla Brito e Silva, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 7 de julho de 2021, referente a licença sem vencimento de Gamaliel Pina da Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Maria Tereza Lopes Barros, para desempenhar as funções de Secretária do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Eugénio de Pina Teixeira, para desempenhar as funções de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 119, de 27 de julho de 2021, referente a nomeação de Louisiane Simone Barreto Pinto.
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