Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Direito, na Universidade do Mindelo, no ano académico 2021/2022.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação dos cursos de Mestrado em Integração Regional Africana e História, Especialização: História de Àfrica e Integração Regional e Estudos Contemporâneos na Universidade de Cabo Verde.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de agosto.
Sindicato Democrático de Professores
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 116, II Série, de 22 de julho de 2021, referente aos resultados definitivos das eleições dos novos Órgãos do SINDPROF.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Prévia e Decisão sobre a Definição do Glide Path de Taxas de Terminação Móvel, a vigorar por um período de 18 meses.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Relatório da Consulta Prévia e a Decisão sobre o Mercado de Terminação Fixa e Definição de Glide Path - Especificação da obrigação de controlo de preços.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação dos Amigos do Paul (AMIPAUL), com sede no Concelho do Paul, ilha de Santo Antão, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária para o Desenvolvimento da Mulher, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação de Apoio a Iniciativas de Auto-promoção (SOLMI), com sede no Concelho de Santa Cruz, ilha de Santiago, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária Vos di Santa Krus, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido ao Centro de Inovação em Tecnologias de Intervenção Social para o Habitat (CITI-HABITAT), com sede no Concelho da Praia, ilha de Santiago, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária Voz di Ponta d’Água, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Renovando por um período de 10 (dez) anos, o alvará conferido à Associação para o Desenvolvimento Harmonioso e Integrado de São Nicolau (PA SANICLAU), com sede no Concelho de Ribeira Brava, ilha de São Nicolau, para, na qualidade de operadora da Rádio Comunitária da Ribeira Brava, exercer a atividade de radiodifusão de cobertura local.
Autoridade Reguladora Para Comunicação Social
Autorizando a alteração do nome da Rádio Nova - Emissora Cristã para Rádio Nova de Maria e da respetiva tipologia de generalista para a de temática religiosa.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Dando por finda a comissão de serviço de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, no cargo de Diretora de Serviços Financeiro e Administrativo no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade Equidade Género.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, técnico nível IV, quadro da ARAP .
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento de Carlina M’ba Pereira, Técnico Superior nível I.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Pedido de denúncia do cargo do Membro Suplente da Comissão de Resolução de Conflitos, pela Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos.
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