Boletins Oficiais

Notificando Isa Dora Lélis Lopes Silva, Técnica Especialista Nível I, para apresentar justificação por ausência prolongada e injustificada, sob pena de presunção legal de abandono definitivo do posto de trabalho.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Projeto: Praia de Chaves Resort.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Analina Semedo Furtado, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Ivanildo Inocêncio dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de São Vicente.

Transferindo, a seu pedido, Sónia Indira Lopes Soares Rosa, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Liticia Semedo Silves Ferreira, Cônjugue sobrevivo e herdeira hábil de Teófilo Silves Ferreira.

Aposentando Joaquim Mendes Barbosa, Trabalhador Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Teresa Paula Lopes de Barros, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.

Autorizando, a título excecional e temporário, a acumulação de funções por Flávio Moreira de Pina como Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão dos Ministérios da Modernização do Estado e da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Nomeando Jailson da Conceição Teixeira de Oliveira, para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.

Nomeando Luis Miguel dos Santos Delgado, para exercer a função de Vogal Executivo do Conselho de Administração na Cabo Verde Tradelnvest.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ivandre das Dores Moreira Fernandes, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anita Conceição Pereira da Silva Carvalho, para exercer as funções de Diretora Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial n.º 80, II Série, de 02 de maio de 2025, que colocava Pedro Pires Ribeiro, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição de Finanças de São Vicente do Ministério das Finanças.

Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho a termo celebrado entre Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Thierry Neves dos Santos, Apoio Operacional Nível I.