Boletins Oficiais
31492 resultados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de demissão à Noé Aristides da Luz de Pina, Agente de 1º Classe da PN, efetivo da Polícia Marítima, do Comando Regional de São Vicente, por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração do quadro de pessoal da policial da Polícia Nacional, Evandro Emanuel Fortes da Veiga, Agente de 1º Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 06 de maio de 2022, o Extrato de Despacho nº 35/GDN/2022, referente a nomeação do pessoal Policial no cargo
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 79, II Série, referente a requisição de Clemente Delgado Garcia, para exercer o cargo de Diretor Geral da Descentralização do Ministério da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as Competências no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, Flávio Pina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, renovável à Marcelina Anícia Tavares Chantre, quadro da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Carlos Mendes Semedo, para em comissão de serviço exercer as funções de Condutor Auto da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço exercer as funções de Secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gertrudes do Rosário Morais Tavares, Pós-Graduado em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial, para em comissão de serviço exercer as funções de Assessora da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7 de 23 de 14 de janeiro 2022, extrato de despacho nº 612 de 10 de novembro de 2021, referemte a pensão de aposentação de Belarmino Rodrigues de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Joel Adriano Cruz Almeida, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Valdemar Celestino Monteiro, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Economia Digital
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratando Neusa Tavares Costa, Licenciada em Sociologia, especialidade: Organização e Trabalho, para desempenhar funções de técnica nível I, no quadro do pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Mor RES, Carlos dos Santos Delgado, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Bancar Banjai, Médico Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
31492 resultados