Boletins Oficiais
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Infraestruturas de Cabo Verde, SA
Requisitando Miriam Sofia Pires Pereira da Veiga, técnica superior 102, do quadro de pessoal da Estradas de Cabo Verde, para desempenhar as funções de Diretora de Obras e Manutenção (DOM) nas Infraestruturas de Cabo Verde, pelo período de 1 (um) ano
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Torna público que o despacho de acreditação condicional do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD) se encontra caducado.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Tatianne Ingrid Pires Cabral, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 68, II Serie, de 14 de maio de 2019, referente a listagem nominativa que contám as transições determinadas pela Portaria Conjunto nº 36/2018 de 6 de novembro de 2018
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas dos Partidos políticos concorrentes às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 abril de 2021 já aprovadas pelo plenário.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Prestação de Contas Eleitorais – Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas da candidatura às eleições presidenciais de 17 de outubro de 2021 já aprovada pelo plenário
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeação da Vice-Presidente da Escola de Negócios e Governação – ENG
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Doutoramento em Desenvolvimento e Sustentabilidade Global da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 98, II Série, de 17 de junho de 2022, referente a Deliberação nº 21/CA/2022
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos - Mestrado em Educação Emocional e Criatividade Aplicada, do Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura
Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania
Contratando Maria Helena Gomes Alves Moniz, para desempenhar as funções de técnico, nível I, no Observatório de Direitos Humanos
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 29 de junho de 2022, o Despacho nº 23/2028, referente ao “Despacho da Ex. Ministra da Educação, que autoriza a acreditação condicional do Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD), por um período máximo de um ano”
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização extraordinária das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de julho
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprova novos parâmetros de CUGSL e de MMUD da fórmula de cálculo do PMVCF
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