Boletins Oficiais
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ESTRADAS DE CABO VERDE
Progredindo Pedro Celestino Tavares Silva, enquadrado na Categoria de técnico superior nível 10, para técnico superior nível 104.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Autorizando a requisição de Fátima Augusta Lopes Tavares, Professora do Ensino Secundário, para exercer, em regime de mobilidade, a função de técnica nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P)
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 8 de fevereiro de 2022, referente ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2022
ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A > Conselho de Administração
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Oswaldo Reily Monteiro dos Santos Silva
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição do funcionário Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, quadro do Ministério da Educação, para o exercício de funções técnicas na Direção Administrativa e Financeira da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Ata da reunião extraordinária do CDN da OMC
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 31 de janeiro, referente a delegação de competência na Administradora Executiva para área de Regulação Alimentar, Patrícia Jorge Nobre Leite Miranda Alfama.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 15, II Série, de 31 de janeiro, referente a delegação de competência na Administradora Executiva para área de Regulação Farmacêutica, Iris de Vasconcelos Matos.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos a Alina Nunes Lopes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP, que revoga a deliberação nº 10/2017, de 20 de dezembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Tenente-Coronel PILAV, Domingos Anastácio de Oliveira Ramos Correia, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de fevereiro.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Keila Djamila dos Santos Tavares, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Centro Nacional de Prestações Sociais
Contratando Paulo Jorge Dias Mendes, candidato aprovado em concurso, para exercer a função de técnico nível I, no Serviço de Gestão das Prestações Sociais do Centro Nacional de Prestações Sociais.
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