Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Ednilson Ivane Silva Almeida, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Jair Monteiro dos Santos, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal do Centro Educativo Miraflores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, Professora do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jorge Anildo Oliveira da Luz, Professora do Ensino Secundário, nível I, que vinha exercendo o mandato de Deputado Nacional, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Sónia Soares Ramos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, em exercício de função na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Filomena Carvalho Moreira, Professora do Posto Escolar, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29 de julho de 2021, referente a nomeação definitiva de Gabriela da Cruz da Graça e Lindinalva Teixeira Fontes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, o despacho conjunto n.º 5/2016, de 29 de julho, referente a transição de Emanuel Ferreira da Costa, Professor do Ensino Básico, nível III, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Brava
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 08, II Série, de 06 de fevereiro de 2013, o despacho de Sua Excelência, a Ministra da Educação e Desporto, de 23 de novembro de 2011, referente a nomeação definitiva de Eunice Elisabeth Semedo Afonso, Professora do Ensino Básico, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, IIª Série, de 31 de março de 2017, o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março de 2017, referente a progressão de Eunice Elisabeth Semedo Afonso, Professora do Ensino Básico, nível II, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia,
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 142, II Série de 7 de setembro de 2021, referente a demissão do cargo por não tomada de posse, da Assistente Técnico Nível II na área de Farmácia, Lumena Marília Freire Furtado, contratada mediante o concurso nº 32/MSSS/2019, para o pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Fortes, apoio operacional nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Domingos Lopes dos Santos, subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Clara Emília Gonçalves Baptista, apoio operacional, nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Águeda Semedo Barreto, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
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