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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo José Maria Borges Tavares, Licenciado em Conservação e Restauro para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 83, II Série, de 24 de maio de 2022, o Despacho nº 17/2022 que atribui à Secretária do Ministro das Comunidade, Maria Socorro Lopes Mendes, uma gratificação mensal
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos à Jossara Patrícia Lopes Duarte Silva Melo, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Autorizando o pagamento de uma remuneração adicional mensal, a favor da técnica, Stefanie Dalila Santos Monteiro
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Autorizando o pagamento de uma remuneração adicional mensal, a favor dos técnicos, Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela e Paula Tavares Carvalho
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva os médicos que se indicam
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Maura Cristina Monteiro Duarte Silva Delgado, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Diretora Clínica no Hospital Regional Ramiro Figueira
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação excluisiva, Sara dos Reis Monteiro, Enfermeira Geral III, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funçoes de Enfermeira Superintendente no Hospital Regional Ramiro Figueira
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atualizações do mês de junho, em função da avaliação do evoluir da conjuntura internacional e interna feita pela comissão de acompanhamento da crise
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 68 II Série de 2 de maio de 2022, referente ao Despacho de subdelegação de competências nº 45/2022
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Alberto Barros, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor da Ministra da Coesão Territorial
MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Carlos Alberto Barros, do quadro do Ministério da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Concedendo licença sem vencimento por período de 01 (um) ano à Alexandre Andrade Lopes, Inspetor nível II, do quadro da Polícia Judiciária