Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando os Membros do Comissariado da Expo Dubai
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 134, II Série, Suplemento, de 24 de agosto de 2021, o Despacho nº 40/2021, que nomeia Helena Maria Borges da Silva para desempenhar as funções de Terceiro Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital
Dr. Agostinho Neto
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Requisitando Filomeno de Jesus Correia Fortes, Mestre em Contabilidade e Gestão, para exercer em regime de contrato de gestão, a função de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nomeando Maria de Fátima Mendes Semedo Gonçalves, Licenciada em Serviço Social para exercer em regime de contrato de gestão a função de Diretora Geral de Inclusão Social, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Delegando na Secretária de Estado para os Assuntos de Inclusão Social, as suas competências no Ministério do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço, Pedro Alexandre Dupret Santana, Técnico Especialista do quadro da Cabo Verde Trade Invest, no cargo de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento do Ministério do Turismo e Transportes
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda o contrato de gestão de Rosana Maria Pereira Almeida, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade de Género
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de demissão a Bernardino Barreto Monteiro, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra Policial de Ribeira Grande de Santiago do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando as nomeações do pessoal policial no cargo de chefias da Polícia Nacional conforme se indicam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando Vanderley Jorge Sousa Coronel, 1º Subchefe da Polícia Nacional para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento Fiscal do Aeroporto Internacional Amílcar Cabral – Comando Regional do Sal.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Organismo de Verificação Metrológica de Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis (MPVA)
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Organismo de Verificação Metrológica de Instrumentos de Pesagem de Funcionamento não Automático (IPFnA)
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Organismo de Verificação Metrológica de Sistemas de Medição de Distribuidores de Combustível (SMDC)
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, a Eunice Tavares Almeida, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde de Santa Cruz
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