Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, técnico parlamentar de 2ª classe do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Luís Miguel Pires de Oliveira Lima, do quadro pessoal da Assembleia Nacional, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor do antigo Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o extracto do contrato de trabalho a termo certo de César Patrício Silva Santos Querido
Varela, no cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando definitivamente Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para exercer o cargo de técnico, nível I.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando Jailson Pires Correia para exercer o cargo de pessoal técnico superior, nível I, da CNPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Diva Rosana dos Reis Mendes para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Hélia Andreia Oliveira Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando César Patrício Silva Santos Querido Varela, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunica a rescisão de contrato de Diva Rosana dos Reis Mendes, que foi contratada para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Esmael de Pina Teixeira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Manuel de Jesus Gomes Fernandes, condutor auto ligeiro, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Decidindo, que o Eng. Márcio Paulo Gonçalves Moeda encontra-se desvinculado, por abandono de lugar, do contrato que assinou com a CNPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge, Arceolinda Monteiro Ramos de Carvalho, redactora principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Aldina Maria Barradas Semedo, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Rosania Filomena Pina Lopes, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretária de Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
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