Boletins Oficiais
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Nomeando Alexandre Nevsky Rodrigues, para exercer o cargo de Assessor do Ministro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 145, de 13 de setembro de 2021, o extrato de despacho de Contrato de Gestão nº 40/2021, que requesita Julio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, para, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para Juventude e Desporto
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 15 de setembro de 2021, a Resolução nº 64/2021 que dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Helena Maria Borges da Silva Mendonça, no cargo de Administradora Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Direção-Geral do Tesouro ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma Garantia-Aval à DECAMERON CV, SA.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Yamile Luque Tamayo-Saco Rocha, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto, em situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Liziana Sofia Silva Barros Rosa, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Hospital Regional São Francisco de Assis, Ilha do Fogo
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, Ana Maria Pereira Tavares, apoio operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Acreditando como Entidade Formadora o Alvará ao Centro de Ensino de Pedra Badejo, LDA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 146, II Série, de 14 de setembro de 2021, o Extrato de Despacho nº 109/GDN/2021, referente a nomeação do Pessoal Policial no cargo de Chefias da PN
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Catarina Varela Monteiro da Veiga, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Saúde
Promovendo Orlando Jesus Delgado, Técnico Sénior nível I, da Delegação de Ribeira Grande, para Técnico Sênior nível II
Promovendo Joel Amarante Ramos Silva Barros, Técnico sénior nível III, da Delegação de Porto Novo, para Técnico Especialista nível I
Promovendo Inussa Bari, Técnico nível II, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, para nível III
Celebrando o contrato de gestão com Águeda Margarida Rosa de Burgo, para exercer as funções de Diretora Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, Helena Maria Borges da Silva Mendonça, no cargo de Administradora Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social
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