Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Jacinto Fernandes do Canto, Inspetor Chefe nível III, enquanto Chefe do Setor da Informação Criminal e Polícia Técnica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Turismo e Transportes.
Prorrogando licença sem vencimento a Carlos Alberto Ramos Tavares, apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Delegando na Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, Edna Pinto Tavares, a competência para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Delegando no Diretor de Gabinete do Ministro, Jorge Humberto Pires Lima, a competência para liquidação dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo licença sem vencimento a Alberto Soares Rosa, Ulisses Andrade Centeio e Eugénio Gomes Veiga, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, concedendo e convertendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Professores do Ensino Básico e Secundário, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Kátia Euriza Jesus Pereira Batalha, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Horace Silver.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando a lista de redução da carga horária semanal do pessoal docente ano letivo 2021/2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João José Mendes Ramos, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 101, II Série, de 28 de junho de 2021, referente a licença sem vencimento de Carolina Gomes da Cruz, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Ana Paula Cardoso Semedo Vasconcelos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de António Alberto Resende Gomes.
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