Boletins Oficiais
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AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em História do Atlântico e da Diáspora Africana na Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Verónica Lopes Tavares da Cruz, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva do Reitor
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ensino de Físico-Química da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Linguística Cabo-verdiana e Portuguesa da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Linguística Cabo-verdiana e Portuguesa da Universidade de Cabo Verde
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ensino do Francês – Língua Estrangeira da Universidade de Cabo Verde
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Contrato de cedência do funcionário Sergio Eugénio Baptista Duarte para exercer o cargo de técnico nível I na Provedoria da Justiça
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Prorrogando licença sem vencimento por mais 2 (dois) anos à Dulce Helena Vieira Tavares, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL
Estabelece os critérios para o restabelecimento dos privilégios do certificado médico do pessoal aeronáutico após infeção por COVID-19
Autoridade Reguladora
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 92, II Série, de 8 de junho de 2022, a Deliberação nº 20/2022, de 1 de junho, que concede licença sem vencimento à Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Agustavo dos Santos Rocha, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amadú Baldé, Professor do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anita Lopes, Professora Primária/Animadora Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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